NOVO JULGAMENTO PODE ABSOLVER ANTIGOS DIRIGENTES DO PT
Ricardo Brito, da Agência Estado
Se os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitarem novo
julgamento do mensalão, a mudança pode levar à absolvição dos dirigentes da
antiga cúpula do PT do crime de formação de quadrilha. Mais do que livrá-los da
punição – e garantir pena menos rigorosa -, a decisão pode promover uma mudança
na narrativa política que tem desgastado o partido desde a eclosão do
escândalo, em 2005. No início do julgamento do mensalão, no ano passado, o
então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o esquema de
compra de votos no Congresso Nacional foi operado “entre quatro paredes” de
dentro do Palácio do Planalto. “O Ministério Público só não conseguiu provas
impossíveis”, disse Gurgel, ao pedir na ocasião a prisão imediata dos réus do
processo. O termo formação de quadrilha foi repetido 54 vezes nas 136 páginas
da denúncia da Procuradoria Geral da República. Continue lendo...
Após 53 sessões, a Corte concluiu em dezembro que uma
quadrilha organizada e controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,
com o apoio do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e do
ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares comprou o apoio político de partidos
aliados ao governo Lula. Contudo, mudanças na composição do Supremo Tribunal
Federal tendem a criar um novo cenário nessa interpretação. Primeiro ocorreu a
aposentadoria, em novembro passado, do ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres
Britto, que havia votado pela condenação de petistas por formação de quadrilha.
Em seguida, veio o alinhamento, no início de agosto, dos dois novos ministros,
Roberto Barroso e Teori Zavascki, no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO),
contrário à punição do parlamentar por formação de quadrilha com argumentos
semelhantes ao do processo do mensalão. Essa eventual mudança se baseia em um
raciocínio jurídico e político – o PT sempre reclamou de não ter uma resposta
satisfatória para rebater a acusação de que uma quadrilha operou para se
perpetuar no poder no governo federal. (AE)
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