Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Comissão de Finanças e Tributação
da Câmara, deputado João Magalhães (PMDB-MG), terá que responder a novo
inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de corrupção e
fraude em licitações decorrentes de apurações feitas durante a Operação João de
Barro, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) em fevereiro, com novas informações além das contidas em outro
processo que tramita no STF. Em março, o relator do inquérito, ministro Gilmar
Mendes, pediu que os envolvidos apresentassem defesa prévia e depois ouvirá
testemunhas.
A Operação João de Barro apurou desvio de verbas por meio de
emendas parlamentares. João Magalhães é acusado de liderar o esquema que
viabilizava cobrança de propina entre 10% e 12% de prefeituras mineiras para
fazer o repasse de verbas da União. Ele também atuaria com outros
parlamentares, que cediam emendas para receber 5% de comissão.
As emendas vinham dos ministérios das Cidades, Integração
Social, Turismo e Esportes, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A PGR
ainda aponta que o parlamentar articulou fraudes em licitações por meio de
construtoras de fachada que não faziam o serviço conforme contratado, além de
pertencerem ao próprio parlamentar. (Edição: Fábio Massalli)
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