BRASÍLIA - Da Sucursal
No próximo dia 25,
a CPI do Trabalho Escravo promoverá uma audiência
pública em Belém, no Pará. O objetivo da reunião dos parlamentares é ouvir
relatos sobre a prática no Estado, que possui 59 nomes, entre pessoas físicas e
empresas, dos 220 citados no País na chamada "Lista suja do trabalho
escravo no Brasil". Um balanço divulgado pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT), no início deste ano, apontou a identificação de 189 casos de trabalho
escravo em 2012 no País, com a libertação de 2.723 pessoas. O número de
trabalhadores resgatados aumentou 11% em relação ao ano anterior. O Pará
retomou ao topo do ranking do trabalho escravo: 50 casos, 1.244 trabalhadores
envolvidos e 519 libertados.
A visita ao Pará será feita pelo mesmo grupo que esteve na
última semana na Bolívia, na missão de conhecer como é feito o aliciamento das
vítimas de exploração do trabalho escravo no setor têxtil paulista. A viagem de
três dias foi proposta pelo deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), presidente
da CPI, após participar de ações de resgate do Ministério do Trabalho que
apontavam a Bolívia como a principal fonte de mão de obra escrava nos centros
urbanos.
"Acompanhamos ações do Grupo Móvel e verificamos que a
exploração da mão de obra análoga à escrava faz parte de uma complexa estrutura
que, além de ferir direitos humanos, prejudica fortemente a economia em nosso
País. Para um combate eficaz a esta chaga, precisamos tomar medidas que
contemplem o cuidado desde o aliciamento até a responsabilização do grande
empresário que comercializa produtos frutos desta rede de exploração",
explica Puty.
Os primeiros passos da comitiva no país vizinho foram em El
Alto, uma cidade eminentemente indígena fundada há 28 anos, a cerca de uma hora
da capital La Paz. Lá encontraram uma série de pequenas agências de anúncio com
cartazes que estampavam promessas de emprego, principalmente para mulheres
jovens em oficinas de costura na cidade de São Paulo. Os anúncios trazem a
oferta de pagamento de salários abaixo do mínimo permitido pela legislação
brasileira e, mesmo assim, representam um sonho de vida melhor para os
bolivianos.
Nas ruas os deputados conversaram com pessoas que
confirmaram esta realidade. Uma senhora, que preferiu não ser identificada, ao
saber que se tratava de parlamentares brasileiros, fez questão de contar
emocionada a história de sua filha de 20 anos que foi levada, há duas semanas,
para trabalhar para seu sobrinho, que lhe garantiu um salário de R$ 150,00
mensais. "Sei que ela busca uma vida melhor, mas sinto sua falta e tenho
medo porque é a primeira vez que saiu de casa", disse a boliviana.
Segundo o tenente Erick Israel, responsável pela Divisão de
Tráfico de Pessoas da Polícia Nacional da Bolívia, o número de pessoas
aliciadas anualmente é alto e as principais vítimas são mulheres menores de
idade. "Frequentemente recebemos queixas de pais que perderam o contato
com seus filhos no Brasil e pedem nossa ajuda para reencontrá-los. Eles entram
nas estatísticas dos desaparecidos que no mês de fevereiro já chega a 49 casos,
destes cinco são mulheres menores de idade. Nossa média de êxito no reencontro
é de 40%", disse Erick. Há apenas seis meses foi criada a Lei de Combate
ao Tráfico de Pessoas na Bolívia, mas até então a estrutura administrativa do
Estado para sua implementação ainda não está pronta.
"Esta posição de conformismo não nos dá respaldo para
aceitar que práticas desumanas aconteçam no Brasil. Caso o boliviano queira
trabalhar em nosso País, a ele deve ser dada a oportunidade de emprego digno,
com salário e direitos garantidos a todo trabalhador", afirmou o
presidente da CPI. (Amazônia – ORM)
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