LEWANDOWSKI ASSUME PRESIDÊNCIA DO STF NESTA SEGUNDA-FEIRA
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir desta
segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar
do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá
no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir
questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores.
Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período. Continue lendo...
É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no
plantão durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a
última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no país.
Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional,
alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.
Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de
Mello, ficou no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento
oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período foram aconfirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para
retomar as atividades da empresa.
Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que
os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para
julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram que
ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais ministros e
partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A expectativa é que os 26
recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova
rodada de julgamento dure pelo menos um mês. (Edição: Juliana Andrade)
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