VALE-CULTURA JÁ ESTÁ NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DIZ
MINISTRA
Marcelo Brandão* Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta
terça (23) que já está com a presidenta Dilma Rousseff o material que vai
sustentar o decreto criando o vale-cultura. Segundo ela, a previsão é do
benefício entrar em vigor dentro de dois meses.
"O vale-cultura já está na Presidência [da República]
para que ela [a presidenta Dilma Rousseff] possa assinar o decreto", disse
Marta Suplicy, que participou de uma cerimônia que premia uma série de
iniciativas da cultura indígena.
Além do decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o
Ministério da Cultura terá ainda de publicar uma portaria para que o benefício
possa entrar em vigor. "A portaria não vai demorar [será emitida após o
decreto] porque durante este trâmite estamos agilizando o processo. Calculamos
que em setembro vamos deslanchar isso", declarou a ministra.
Pela lei aprovada em 2012, o vale-cultura terá o valor
mensal de R$ 50 e será destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários
mínimos.
Na semana passada, Marta Suplicy informou que uma pesquisa
feita pelo ministério constatou que a maior parte dos 18,8 milhões de
trabalhadores beneficiados pela medida pretende usar o vale para ir ao teatro.
Segundo a ministra, o benefício será concedido por meio de um cartão magnético
que poderá ser usado em estabelecimentos que vendam produtos culturais,
incluindo bancas de jornais. (*Colaborou Renata Giraldi - Edição: Aécio Amado)
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