AMEAÇA CONTRA JORNALISTA PODE VIRAR CRIME FEDERAL

GRUPO DE TRABALHO INVESTIGARÁ AMEAÇAS A JORNALISTAS

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Brasília - As ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante foram debatidas nesta terça (19) durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo. Recentemente, os jornalistas foram obrigados a deixar o país devido a ameaças sofridas no exercício da atividade profissional.

Criado no final de 2012, o grupo de trabalho tem por objetivo analisar denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação. Ele é vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).  Inicialmente o GT deve acompanhar perto de 50 casos envolvendo ameaças e assassinatos de jornalistas no Brasil.

Caramante e König falaram sobre as ameaças sofridas por eles e defenderam a necessidade de federalização dos crimes cometidos contra jornalistas. Eles argumentaram que a investigação dos crimes geralmente sofre interferência, em razão de interesses locais que inviabilizam a prisão dos responsáveis, por isto a necessidade de que as investigações ocorram em nível federal. Políticos e agentes de segurança pública foram citados como responsáveis por interferir nas investigações.

“Existem pressões do poder local que dificultam as investigações. Muitos casos acabam caindo na impunidade e é essa sensação de impunidade que faz com que os agressores sejam reincidentes. Em boa parte dos casos, os agentes públicos ou pessoas a mando desses agentes são quem promovem as ameaças e violências contra os jornalistas. No meu caso e do Caramante foram os agentes de segurança”, disse König.

Depois de publicar reportagens sobre corrupção na Polícia Civil do estado do Paraná, König, que trabalha no jornal paranaense Gazeta do Povo, passou a receber ameaças de morte. Por medida de segurança, ele e a família estão em local desconhecido.

Caramante, que é repórter do jornal Folha de S.Paulo, escreveu reportagens sobre a atuação do coronel reformado da Polícia Militar (PM) Paulo Telhada. Eleito vereador em São Paulo em 2012, Telhada é ex-comandante da Rota, grupo de elite da PM paulista. Depois da publicação das reportagens, Caramante começou a receber ameaças de morte, que incluíam também seus parentes. Continue lendo...

Para proteger a família, o repórter teve que deixar o país. “Para mim foi muito doloroso ser mandado para fora do meu estado. Sempre trabalhei nessa área fiscalizando o braço armado do Estado,” disse Caramante.

Durante a reunião, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse que o GT vai acompanhar com especial atenção as ameaças sofridas pelos jornalistas. A ministra defendeu que, nos casos em que agentes do Estado estejam envolvidos, eles devem ser afastados de suas funções e responsabilizados.

“O que a gente faz é enfrentar lógicas de violação de direitos humanos que muitas vezes têm o Estado como agente violador”, disse.  Maria do Rosário também disse que os veículos de comunicação também devem estar presentes na apuração dos casos e na proteção aos jornalistas.

O caso do assassinato do jornalista Décio Sá também foi debatido durante a reunião do GT. Assassinado em abril de 2012, o jornalista maranhense mantinha um blog no qual veiculava denúncias contra políticos e grupos de pistoleiros que agem no Maranhão. A principal testemunha do caso morreu na última quarta-feira (14), após ter sofrido uma emboscada na qual levou sete tiros no início de janeiro.

Levantamento divulgado no dia 30 de janeiro mostra que o Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa. O ranking, elaborado pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, leva em consideração elementos que vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. (Edição: Fábio Massalli)