GOVERNO FURRECA: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS CIDADES DO PARÁ SÃO UMA TRISTEZA - MOSTRA PESQUISA

MUNICÍPIOS DO PARÁ TÊM POUCAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Só 32% das cidades paraenses têm ao menos uma política de saneamento

O Liberal

Corroborando a posição do fundador da Organização Não Governamental (ONG) Contas Abertas, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2012) mostra que, na mesma medida que cresceu o número de servidores públicos sem concurso, também tornaram-se cada vez mais escassas as obras de infraestrutura nesses municípios. Em mais de 93% das cidades paraenses não haviam ações preventivas contra tragédias naturais. Dentre esses, somente 13 responderam que estavam elaborando até o ano passado um plano nesse sentido. Ainda de acordo com o levantamento, somente 47 (32%) dos 144 municípios do Estado possuíam alguma política municipal de saneamento básico, sendo em apenas 21 cidades (14,6%) voltadas a esgotamento sanitário. Outro item da pesquisa avaliou que só 34 municípios do Estado executaram até o último ano alguma ação de urbanização de assentamentos nos últimos dois anos.

A pesquisa também avaliou o grau de instrução dos servidores comissionados das prefeituras paraenses em 2012. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% tinham nível de escolaridade médio e 22,4%, nível superior. Ainda foram anotados 201 contratados sem instrução.
O IBGE constatou que as contratações avançaram, sobretudo, na chamada administração indireta, que abrange empresas, autarquias e fundações municipais. O aumento de quase 150%, é representado pelo salto de 3.002 servidores, em 2009, para 7.471, no último ano. No mesmo período os cargos por indicação também saltaram 80%, passando de 325 para 584. Continue lendo...

A pesquisa identificou 19 municípios do Pará com administração indireta. Dentre eles, Rurópolis se destacou por apresentar na época da análise 13 funcionários comissionados dentre os 14 contratados nessas instituições (92,9%). Em seguida aparece Castanhal, com proporção de 64,3%, referente a nove funcionários com esse perfil, dentre os 14 contratados pela prefeitura. Em números brutos, surgem nas primeiras posições: Belém, com 504 pessoas indicadas (do total de 4.877) e Marabá, com 47 (do total de 167).

Em todo o País, o total de servidores comissionados nessas instituições cresceu 2,3% nos últimos quatro anos, sobretudo nos municípios de pequeno porte, com população de 5 mil a 10 mil habitantes, onde esse tipo de contratação disparou 59,9%. A realidade é constrangedora se considerar que o nível municipal é o mais pressionado na repartição do bolo tributário nacional, concentrado na União. Os prefeitos, inclusive, têm gritado contra a redução dos repasses federais por causa das desonerações feitas pelo Palácio do Planalto. Essa por sinal, é uma das principais reivindicações da Marcha dos Prefeitos, programada para essa semana.

No geral, a pesquisa identificou ao final de 2012, 293.794 servidores municipais em todo o Pará. A maioria trabalha na administração direta (97,4%) e o restante (2,3%), na indireta. Mas a forma de contratação difere muito nos dois grupos. Na administração direta, 168.394 servidores, ou 58,8% do total, são regidos pelo regime estatutário (têm estabilidade no emprego). Na administração indireta, essa proporção é na casa dos 75%. (Fonte: O Liberal)