MARCHA DOS PREFEITOS DEVE TRAZER 4 MIL PARTICIPANTES A
BRASÍLIA
Yara Aquino e Carolina Sarres - Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Com uma pauta marcada por reivindicações por mais
recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília
cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento
tem abertura marcada para esta terça (9), e prossegue até quinta-feira (11).
Saúde, Previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na
marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos
Municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski, se reuniu hoje (8) com a ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal
no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff
participe da abertura, marcada para as 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no
Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.
Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal
reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos
municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao
assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se
possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um
pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski. Continue lendo...
Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o
aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a
ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de
competência dos municípios e do Distrito Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que
estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde
o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas
previdenciárias entre a União e os municípios.
Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização
para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento
interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos
municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski
argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar
os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios.
Amanhã (9) à tarde, os representantes municipais irão até o
Congresso Nacional para a instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais do
Senado e reuniões com as respectivas bancadas estaduais nas duas Casas do Poder
Legislativo. Pela manhã, será feita a abertura da 8ª edição do Prêmio do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o biênio
2013/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em
microempreendedorismo.
Na última edição, referente ao biênio 2011/2012, os
vencedores, por região, foram Laranjal do Jari (AP), no Norte; Santo Antônio de
Jesus (BA), no Nordeste; Matupá (MT), no Centro-Oeste; Três Rios (RJ), no
Sudeste; e Bom Sucesso do Sul (PR), no Sul. Os incentivos aos prefeitos
vencedores serão um certificado, um troféu e uma viagem técnica internacional
para conhecer experiências de apoio às micro e pequenas empresas em outros
países.
Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios
irá premiar os municípios com os melhores desempenhos administrativos. São José
do Hortêncio, a cerca de 70
quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a
administração mais eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice
Fiscal, Social e de Gestão da CNM.
O cálculo para a elaboração do índice leva em consideração,
no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a suficiência de caixa, o
gasto com pessoal e o superávit primário. No âmbito de gestão, o custeio da
máquina pública, os investimentos e os custos legislativos. No social, os
gastos em educação, as matrículas, a taxa de abandono escolar, os gastos com
saúde, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a média de consultas
médicas por ano. (Edição: Davi Oliveira)
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