“Nós vamos dar o parecer favorável quando estiver de acordo com a Lei e com aquilo que é compatível no momento em que vive o nosso país”, afirma o presidente do CCJ/Mojuí, Pedro Silva.
Em setembro desse ano foi aprovado o aumento no salário dos vereadores, de R$ 4 mil (quatro mil) passou a R$ 7 200 (sete mil e duzentos). E na sessão de hoje (26) deveria ser votado o aumento na remuneração do prefeito, onde passaria de R$ 9 500 (nove mil e quinhentos) para R$ 14 282 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois), do vice de R$ 6 500 (seis mil e quinhentos) à R$ 9 450 (nove mil quatrocentos e cinquenta), e dos secretários de R$ 4 mil (quatro mil) à R$ 5.600 (cinco mil e seiscentos).
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, o vereador Isailton Sousa, a mesa diretora está aguardando conclusões do projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, para só assim dar início a sessão com relação a este projeto. “Ele trata sobre o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários, foi encaminhado pelo vereador Teté à esta casa, a gente acolheu como a gente acolhe outros projetos, e é como eu falei, está em análise nas comissões”, declara o parlamentar Isailton Sousa.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Mojuí (CCJ/Mojuí), Pedro Soares Silva, esclarece que o projeto chegou à mesa no dia 5 de outubro, sob autoria do executivo municipal, mas foi devolvido imediatamente por ser ilegal, visto que não cabe competência ao executivo o subsídio de prefeito, vice e secretários. Quando foi dia 19 receberam novamente o projeto com apenas algumas alterações, onde dessa vez seria competência de um vereador, o que também não foi aprovado pela mesa. E outro fator que foi constatado é de que há um percentual de reajuste para que os quatro anos desproporcional do próprio escalão do governo, quer dizer, o secretário é um percentual, o vice-prefeito tem um percentual e o prefeito é outro.
A população não está satisfeita mediante estas propostas de aumento de salários. Os moradores reclamam da falta de investimento na saúde, educação, segurança e infraestrutura da cidade, há também problemas no abastecimento de água. Então eles preferiam que esse dinheiro fosse investido para melhorias desses serviços no Município dos Mojuí dos Campos.
De acordo com o presidente do CCJ/Mojuí, Pedro Silva, o projeto que define subsídio de quem tem mandato eletivo é uma lei específica que ela nem é complementar e nem ordinária, não é competência de nem vereador, comissão e muito menos do prefeito. “A comissão sugere a mesa diretora, que é competência dela, refazer o projeto, colocar em tramitação e nós vamos dar o parecer favorável quando estiver de acordo com a Lei e com aquilo que é compatível no momento em que vive o nosso país”, conclui Pedro Silva.
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| Houve protesto pacífico durante a seção em Mojuí (Foto: Reprodução/TV Tapajós) |
A sessão da Câmara de Vereadores que votaria o aumento de salários do Prefeito, vice e secretários municipais foi adiada devido a participação da população que se manifestou contrária sobre o assunto em pauta. Além disso, na sessão que durou uma hora, a Comissão de Constituição e Justiça que estava avaliando este projeto de lei para o aumento de salários, fez toda análise e encontrou alguns erros, algumas discrepâncias, vindo a devolver para ser refeito, culminando no cancelamento e adiamento da plenária.
Em setembro desse ano foi aprovado o aumento no salário dos vereadores, de R$ 4 mil (quatro mil) passou a R$ 7 200 (sete mil e duzentos). E na sessão de hoje (26) deveria ser votado o aumento na remuneração do prefeito, onde passaria de R$ 9 500 (nove mil e quinhentos) para R$ 14 282 (quatorze mil duzentos e oitenta e dois), do vice de R$ 6 500 (seis mil e quinhentos) à R$ 9 450 (nove mil quatrocentos e cinquenta), e dos secretários de R$ 4 mil (quatro mil) à R$ 5.600 (cinco mil e seiscentos).
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, o vereador Isailton Sousa, a mesa diretora está aguardando conclusões do projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, para só assim dar início a sessão com relação a este projeto. “Ele trata sobre o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários, foi encaminhado pelo vereador Teté à esta casa, a gente acolheu como a gente acolhe outros projetos, e é como eu falei, está em análise nas comissões”, declara o parlamentar Isailton Sousa.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Mojuí (CCJ/Mojuí), Pedro Soares Silva, esclarece que o projeto chegou à mesa no dia 5 de outubro, sob autoria do executivo municipal, mas foi devolvido imediatamente por ser ilegal, visto que não cabe competência ao executivo o subsídio de prefeito, vice e secretários. Quando foi dia 19 receberam novamente o projeto com apenas algumas alterações, onde dessa vez seria competência de um vereador, o que também não foi aprovado pela mesa. E outro fator que foi constatado é de que há um percentual de reajuste para que os quatro anos desproporcional do próprio escalão do governo, quer dizer, o secretário é um percentual, o vice-prefeito tem um percentual e o prefeito é outro.
A população não está satisfeita mediante estas propostas de aumento de salários. Os moradores reclamam da falta de investimento na saúde, educação, segurança e infraestrutura da cidade, há também problemas no abastecimento de água. Então eles preferiam que esse dinheiro fosse investido para melhorias desses serviços no Município dos Mojuí dos Campos.
De acordo com o presidente do CCJ/Mojuí, Pedro Silva, o projeto que define subsídio de quem tem mandato eletivo é uma lei específica que ela nem é complementar e nem ordinária, não é competência de nem vereador, comissão e muito menos do prefeito. “A comissão sugere a mesa diretora, que é competência dela, refazer o projeto, colocar em tramitação e nós vamos dar o parecer favorável quando estiver de acordo com a Lei e com aquilo que é compatível no momento em que vive o nosso país”, conclui Pedro Silva.
Com informações do JT1
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