quinta-feira, 27 de outubro de 2016

FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO

Dia do Servidor Público terá ponto facultativo nesta sexta (28), em Santarém. Prefeitura, secretarias e escolas do governo não vão funcionar.



O dia do servidor público terá ponto facultativo nas repartições públicas de Santarém, no oeste do Pará nesta sexta-feira (28). Apenas serviços essenciais, como limpeza pública, mercados, feiras e emergência médica no Pronto Socorro Municipal (PSM), Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24Hh) e nas Unidades de Saúdes 24h serão mantidos. As lojas do comércio e shoppings abrem normalmente.

No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público, também conhecido como Dia do Funcionário Público. Esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Como funcionará este feriado em Santarém
O efetivo da Guarda Municipal estará nas ruas orientando o trânsito. As escolas, creches e centros municipais de educação não funcionam. O Terminal Fluvial Turístico funciona em horário normal. O Cristo Rei - Centro do Artesanato do Tapajós abre normalmente, com opções de moda, artesanato e de gastronomia, localizado na Av. Barão do Rio Branco, no Centro, entre São Sebastião e Rui Barbosa.
O expediente das secretarias municipais poderá obedecer a horário definido pelos titulares. O atendimento volta ao normal na segunda-feira (31). A portaria 186/2016, assinada pelo prefeito Alexandre Von é do dia 20 de outubro, com base no art. 236, da Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas.

Origem do Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal. Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.

No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório.

Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

Com informações do G1/Santarém.

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