NÉLIO AGUIAR E 125 PREFEITOS PARAENSES PARTICIPARAM DO EVENTO DA CNM, EM BRASÍLIA

O Seminário Novos Gestores vai proporcionar aos prefeitos que assumirão a gestão 2017-2020, a reciclagem de conhecimentos, pois eles precisam estar prontos e preparados para assumirem a responsabilidade de gestão pública do cidadão que confiou o seu voto, diz presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Novos Gestores 2017-2020: Ponto de Partida para Uma Gestão de Qualidade”, é o tema do seminário promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que Nélio está participou desde segunda-feira (24). O evento realizado durante os dias 24, 25 e 26, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos das regiões Norte e Centro-Oeste, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

Nélio e outros 125 que assumirão a gestão 2017-2020, no Pará, participam de palestras sobre vários temas, entre os quais, a história do movimento municipalista brasileiro e da CNM; competências e obrigações dos municípios; financiamento da gestão pública municipal; e desafios para a gestão 2017-2020.
A abertura do Seminário começou com um discurso do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, onde declarou que o amanhã da maioria de nossos municípios mostra uma realidade cristalina: vamos ter de intensificar nossa união como forma de enfrentar e vencer desafios. Precisamos estar prontos e preparados para assumir a responsabilidade de gestão pública do cidadão que confiou o seu voto.

O presidente da CNM ainda ressalta a importância do Observatório Político para os gestores. Ele reforçou que os prefeitos devem buscar informações na ferramenta e monitorar as bancadas estaduais no Congresso para que a pauta municipalista avance. Ele citou algumas pautas importantes que precisam do apoio dos gestores na aprovação das propostas. Entre elas, estão a revisão do Pacto Federativo, Isenção do Pasep nas transferências para os Municípios e Atualização dos Programas Federais e Imunidade Tributária em Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança. “Tem que ter 50, 100, 200 gestores ligando para o parlamentar e pressionar para que os projetos sejam aprovados”, disse Ziulkoski.

Na manhã desta quarta-feira (26), os gestores da região Norte e Centro-Oeste do país, participaram da palestra com o tema: "Dez passos para diminuir a judicialização da Saúde, esse foi o tema abordado". Esta é uma das grandes preocupações dos prefeitos que assumirão em 2017.

Segundo a técnica, a maior demanda de ações na justiça na Saúde tem sido para a obtenção de medicamentos especiais e internações compulsórias, “são aquelas ações referentes a pessoas que necessitam de uma internação por que tem alguns tipo de doença mental, ou pessoas que são usuárias de drogas”, pontuou.

Dez passos
Em um slide, Carla apresentou uma a um os dez passos que Municípios que enfrentam problemas graves com judicialização devem seguir:

1. tenha uma visão e atuação sistêmica;
2. identifique os problemas de atendimentos da rede municipal;
3. faça o levantamento das ações judiciais anteriores;
4. revise contratos;
5. estabeleça diálogo frequente entre as coordenações da atenção básica e farmacêutica;
6. divulgue informações padronizadas sobre medicamentos e exames de responsabilidade do Município;
7. procure a defensoria pública, o ministério público e o juiz para discorrer sobre o histórico das ações;
8. estabeleça uma agenda de encontros com pauta mínima;
9. institua um termo de cooperação com o judiciário; e
10. após assinatura do termo, avalie os resultados.

A técnica mostrou ainda aos presentes alguns exemplos de Municípios que conseguiram reduzir drasticamente a judicialização seguindo as dicas dadas pela CNM. Durante a apresentação os prefeitos também tiveram oportunidade de tirar dúvidas e expor realidades sobre o assunto.

Com informações da CNM