Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil
Brasília – A quantidade de denúncias de intolerância
religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada
com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria
secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não
representa a real dimensão do problema.
O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa,
celebrado nesta segunda (21).
Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem
estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da
secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de
forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público.
Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às
polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma
instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de
livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva
Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos
anos.
Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos
contra povos tradicionais – módulo que envolve todo o tipo de violação aos
direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das
religiões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir - também cresceu entre
2011 e 2012.
“Apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, é
perceptível uma reação intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista e
eu já percebo um certo recrudescimento de alguns direitos”, declarou o ouvidor
da Seppir à Agência Brasil, citando, como exemplo, o aumento do número de
denúncias envolvendo crimes raciais na internet.
Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de
Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância
religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook. Continue lendo...
“Não consigo avaliar o porquê de tanta intolerância, mas um
dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [é a atuação de]
algumas igrejas neopentecostais, que vem pregando o ódio, inclusive na
internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo líder
espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana,
associando-as à coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de pregação, feita por
um líder religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores”, acrescenta
o ouvidor.
O integrante da Seppir aponta também as práticas
discriminatórias vindas até mesmo de agentes públicos, como o promotor de
Justiça de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de
Florianópolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimônias sem a
autorização do Estado.
“Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa
de umbanda a pedir essa autorização. E a Constituição estabelece que não se
pode embaraçar o culto religioso”, disse o ouvidor.
Carlos Alberto Júnior também expressa preocupação quanto aos
projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em sacrifícios
religiosos - algo que muitos especialistas consideram inconstitucional, já que
a Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável,
assegurando o livre exercício dos cultos religiosos.
Além disso, o texto constitucional determina que os locais
de culto e suas liturgias sejam protegidos por lei. Já a Lei 9.459, de 1997,
considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
“Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao
racismo, algo que não pode ser desassociado da questão do preconceito racial.
Tanto que, na Seppir, não recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras
religiões, além daquelas de matriz africana, sejam alvo de discriminação”,
concluiu Júnior. (Edição: Davi Oliveira)
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