Mariana Tokarnia - Enviada Especial
Recife - O Brasil precisa resolver a situação dos meio de
comunicação, atualmente sob o controle de um número reduzido de grupos, segundo
os profissionais que atuam no setor e que participaram neste sábado (19), da
palestra Democratização da Mídia, no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base
(Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O professor da Universidade de
São Paulo (USP) Laurindo Leal Filho, o presidente da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC), Nelson Breve, e o presidente do Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, destacaram a necessidade de uma
comunicação acessível e de qualidade.
"O Estado tem o papel de evitar a concentração. Isso
acontece em outros mercados, com leis, com agências reguladoras. Mas não na
radiodifusão. Isso é uma falha que deve ser combatida", disse o professor
da Universidade de USP Laurindo Leal Filho. “A universidade tem papel
fundamental de levar à frente essa discussão”, acrescenta.
Para o presidente da EBC, Nelson Breve, o direito a
comunicação está assegurado na Constituição Federal, assim como a
complementariedade da comunicação pública, privada e estatal, mas isso não é o
que ocorre na prática . Segundo ele, o Brasil necessita de mais fiscalização
dos meios, além do fortalecimento da comunicação pública. “Mais empresas
públicas precisam ser criadas para que o equilíbrio do cenário da comunicação
brasileira seja fortalecido”, disse ao destacar a criação da EBC como
uma “vitória da comunicação do país”. Continue lendo...
A concentração dos meios de comunicação é bandeira de
movimentos sociais e entidades do setor. De acordo com artigo do Coletivo
Brasil de Comunicação Social – Intervozes, em
O estudo Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos e
Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a 2002 o número de
grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para seis. A eles
estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais
de rádio e 50 jornais diários.
Uma das formas de mudar o setor é a formulação e a aprovação
de uma lei de meios – a exemplo da Lei de Medios, aprovada na Argentina – que
divida as concessões entre meios públicos, privados e estatais e que combata o
monopólio no setor. "O Brasil está atrasado. Legislação semelhante já
existe em países latinos e está em vigor na União Europeia e Estados
Unidos", destaca o professor Laurindo.
Para o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa
Barão de Itararé, Altamiro Borges, o tema mídia é decisivo e estratégico,
principalmente para os movimentos sociais. “Não é possível ter uma luta de trabalhadores,
estudantes, do setor agrário, se não travarmos um debate sobre comunicação. É
um tema transversal. Não vamos avançar na democracia se não enfrentarmos esse
tema.”
O 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE
ocorre em Recife até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil
inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela
Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb
oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao
Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE
para 2013. (Edição: Talita Cavalcante)
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