ELIANA CALMON RECEBEU R$ 84 MIL PARA 'ALIMENTAÇÃO'
Cortejada pelo PSB para disputar o Senado ou governo da
Bahia, ministra do STJ teve contracheque de R$ 113 mil em setembro
Por Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Cortejada pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se
candidatar a uma cadeira no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana
Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
recebeu em setembro do ano passado, de uma só vez, R$ 84,8 mil a título de
auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em R$
113.009,50.
Ela ganhou notoriedade em sua gestão na Corregedoria
Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, período em que conduziu com rigor
inspeções disciplinares nos tribunais, em busca de irregularidades em
supercontra-cheques de magistrados.
A ministra denunciou "bandidos de toga" e
colecionou desafetos em cortes estaduais com seu estilo combativo. Atribuíam a
ela projeto de cunho político eleitoral, o que sempre refutou.
A verba de alimentação, da qual ela se beneficiou, tem
respaldo em norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incorpora a
vantagem ao subsídio dos magistrados de todo o País. A concessão é prevista na
Resolução 133 do CNJ.
Em junho de 2011, o colegiado, sob presidência do ministro
Cezar Peluso, aprovou a medida que dispõe sobre a simetria constitucional entre
magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens, como o plus de R$
710 a
título de alimentação. O valor cai todo mês na conta da toga. Os juízes não têm
de exibir recibos de despesas.
Em setembro, o Tesouro depositou na conta da ex-corregedora
o valor acumulado do período retroativo a cinco anos da data da concessão do
benefício, ou seja, de 2006 a
2011.
A remuneração regular da ministra, R$ 25.386,97, foi
acrescida dos R$ 84,8 mil sob a rubrica "indenizações". Com descontos
da previdência e do imposto de renda, ela recebeu R$ 104.760,01.
Benefícios."Efetivamente, recebi em setembro de 2012
acumulado do benefício intitulado auxílio alimentação", disse a ministra
do STJ. "O auxílio é automático, sem exigência de recibo de comprovação."
Eliana recebe o auxílio-alimentação - assim como seus
colegas da corte -, além de R$ 2.792,56 (sem imposto sobre esse valor) como
abono de permanência porque já conta tempo para se aposentar, mas permanece na
ativa.
Seu holerite, como o dos outros ministros, é público. Pode
ser acessado na página do STJ na internet. Há alguns dias, cópia do
contracheque da ministra começou a circular em e-mails de magistrados que ainda
não receberam o pagamento acumulado. Alguns intitulam as mensagens com um
"Eliana é 100", em alusão aos mais de R$ 100 mil que ela recebeu em
um único mês.
Muitos magistrados revelam desconforto com a situação. A
resolução do CNJ autorizou o benefício alimentação. Posteriormente, a
Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que os representa, foi ao Conselho da
Justiça Federal (CJF) e pleiteou retroatividade dos cinco anos.
Os magistrados estão recebendo o valor mensal de R$ 710, mas
até agora não há previsão para que a verba correspondente àquele período
acumulado seja liberada para a toga - nem os juízes federais nem os do Trabalho
receberam. Os ministros dos tribunais superiores, exceto os do STF, garantiram
sua parte. Os juízes assinalam que estão na expectativa de terem assegurado
direito decorrente da simetria reconhecida pelo CNJ. (Estadão.com.br)
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