ENTENDA AS INVESTIGAÇÕES SOBRE CARTEL E PROPINA NO METRÔ DE
SÃO PAULO
Daniel Gallas - Da BBC Brasil em Londres
As autoridades brasileiras estão investigando a possível
formação de um cartel internacional entre multinacionais para superfaturar
obras e serviços na rede ferroviária de São Paulo e Brasília.
O pagamento de propinas a autoridades estaduais e diretores
de empresas públicas também está sendo investigado.
Entenda mais sobre o caso. Como começou o escândalo?
Em maio deste ano, a Siemens teria feito denúncias ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão antitruste do
governo federal. Em troca de punições menos severas, a empresa teria
reconhecido que pagou propinas a autoridades de diferentes governos do PSDB em São Paulo e que teria
formado cartel com outras empresas, como Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.
A notícia da delação premiada foi dada pela imprensa
brasileira, mas não foi confirmada pela empresa alemã.
Como funciona o suposto esquema?
As fraudes teriam acontecido em licitações públicas para
venda e manutenção de metrôs e trens metropolitanos durante os governos de
Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, em São Paulo , nos anos 1990
e 2000.
Segundo as denúncias publicadas pela revista IstoÉ, a
Siemens subcontratava empresas no Brasil para pagar propinas a políticos e
diretores de empresas públicas. Outra vertente do esquema usava contas no
exterior, em paraísos fiscais.
Outra acusação é referente à suposta formação de cartel. As
multinacionais combinavam entre si quem ganharia e quem perderia concorrências
públicas em mais de 30 países, para conseguir forçar os preços a serem
superfaturados. Esse esquema teria sido usado nos metrôs de São Paulo e
Brasília.
O que dizem as empresas e políticos?
As empresas envolvidas já se manifestaram publicamente. A
Siemens e a Mitsui afirmam que estão cooperando com as autoridades, e não
pretendem se manifestar antes do fim das investigações.
A CAF, a Bombardier e a Alstom dizem que não estavam
envolvidas com o governo de São Paulo no período que está sendo investigado.
O governador Geraldo Alckmin defendeu as gestões de seu
partido, e disse que se for comprovado qualquer irregularidade, as empresas
serão punidas e o Estado será indenizado.
Qual foi a repercussão do caso?
Quatro órgãos diferentes estariam envolvidos nas
investigações: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ministério Público
Federal, Ministério Público Estadual de São Paulo e Polícia Federal.
As acusações tiveram repercussões políticas. O PSDB acusou o
Cade, do governo federal, de não liberar dados sobre a investigação para o
Ministério Público de São Paulo investigar. O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, disse que o processo corre em sigilo, e pediu calma a todos os
investigados, dizendo que "os nervos estão à flor da pele".
O PT se mobiliza no Senado e na Câmara dos Deputados para
abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue as denúncias. O PSDB
defende que as investigações fiquem restritas aos órgãos que já atuam no caso.
Como isso é visto no exterior?
Até agora, o caso não teve grande repercussão na imprensa
alemã, apesar de ter sido noticiado por alguns grandes órgãos de imprensa, como
o jornal Sueddeutsche Zeitung, de Munique.
Na Alemanha, a Siemens foi condenada em 2006 por pagamento
de propina a autoridades no exterior e multada em mais de US$ 1,4 bilhão. O
escândalo foi um dos maiores da história corporativa do país.
Algumas das investigações começaram no Brasil a partir da
denúncia do pagamento de propinas a brasileiros feita à Justiça alemã em 2008
por um funcionário da Siemens. (BBC Brasil)
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